{"id":629,"date":"2020-08-31T17:53:59","date_gmt":"2020-08-31T20:53:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gfeoswaldocruz.com.br\/gfeoc\/?page_id=629"},"modified":"2020-08-31T18:08:24","modified_gmt":"2020-08-31T21:08:24","slug":"o-estatuto","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.gfeoswaldocruz.com.br\/gfeoc\/o-estatuto\/","title":{"rendered":"O Estatuto"},"content":{"rendered":"\r\n

Baixe o Estatuto em pdf<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

GRUPO DA FRATERNIDADE ESP\u00cdRITA OSWALDO CRUZ<\/strong><\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

ESTATUTO<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

CAP\u00cdTULO I<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

DENOMINA\u00c7\u00c3O, FINALIDADE, NATUREZA, DURA\u00c7\u00c3O, DOMIC\u00cdLIO, SEDE E FORO<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Art. 1o<\/sup> \u2013 O GRUPO DA FRATERNIDADE ESP\u00cdRITA OSWALDO CRUZ, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 31.154.826\/0001-39, neste Estatuto tamb\u00e9m chamado abreviadamente GFEOC, fundado em 26 de outubro de 1959, e sua filial inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 31.154.826\/0002-10, \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o religiosa, institu\u00edda nos moldes previstos pelo C\u00f3digo Civil Brasileiro, com as altera\u00e7\u00f5es impostas pela Lei 10.825, de 22 de dezembro de 2003, de car\u00e1ter cient\u00edfico, filos\u00f3fico, beneficente, educacional, cultural, filantr\u00f3pico, sem fins lucrativos, regido por este Estatuto, com personalidade jur\u00eddica distinta da de seus s\u00f3cios.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Art. 2o<\/sup> \u2013 O GFEOC tem seu domic\u00edlio, sede e foro na Cidade de Petr\u00f3polis, Estado do Rio de Janeiro, \u00e0 Av. General Marciano Magalh\u00e3es, n\u00ba 339, no bairro Morin, CEP: 25630-405 e filial na Rua Dr. Alencar Lima, n\u00ba 34, loja 2, Centro, CEP: 25.620-050, usando o nome fantasia de LIVRARIA ESP\u00cdRITA OSWALDO CRUZ (LEOC), e \u00e9 constitu\u00eddo por tempo indeterminado.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

\u00a7 \u00danico \u2013 O GFEOC foi declarado de Utilidade P\u00fablica pela Lei Municipal n\u00famero 1.605, de 04 de dezembro de 1962, e pela Lei Estadual n\u00famero 6.812, de 30 de maio de 1972, quando sua denomina\u00e7\u00e3o era GRUPO DA FRATERNIDADE OSWALDO CRUZ, permanecendo, assim, com os direitos e prerrogativas inerentes \u00e0queles institutos, salvo revoga\u00e7\u00e3o de quem de direito.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Art. 3o<\/sup> \u2013 Na condi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o local, o GFEOC filia-se voluntariamente \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Brasileira (FEB) e integra simultaneamente como membro a Organiza\u00e7\u00e3o Social Crist\u00e3 Esp\u00edrita Andr\u00e9 Luiz – OSCAL, participando como c\u00e9lula viva do Movimento da Fraternidade (MOFRA), declarando conhecer os termos do Estatuto dessas Organiza\u00e7\u00f5es, bem como suas normas, regimentos e orienta\u00e7\u00f5es existentes e dispondo-se a colaborar na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das que vierem a ser institu\u00eddas.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Art. 4o<\/sup> \u2013 Em conson\u00e2ncia com a OSCAL, no campo esp\u00edrita e doutrin\u00e1rio o GFEOC observar\u00e1 os ditames emanados da Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Brasileira (FEB) e apoiar\u00e1, amplamente, a Entidade Federativa de \u00e2mbito local e estadual indicadas por essas entidades.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

\u00a7 \u00danico \u2013 Para o fim de integrar-se cada vez mais no Movimento Esp\u00edrita, objetivando ligar-se pelos la\u00e7os de solidariedade e fraternidade crist\u00e3s a todos os membros da coletividade esp\u00edrita brasileira, mantendo com eles unidade de vista e uniformidade de orienta\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria, o GFEOC buscar\u00e1 manter-se ligado \u00e0 Entidade Federativa indicada pela Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Brasileira (FEB).<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Art. 5o<\/sup> \u2013 O GFEOC se prop\u00f5e a colaborar com a OSCAL na manuten\u00e7\u00e3o da Cidade da Fraternidade, comunidade Crist\u00e3 Esp\u00edrita, localizada no munic\u00edpio de Alto Para\u00edso, Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Art. 6o<\/sup> \u2013 Os objetivos filos\u00f3ficos, \u00e9ticos e morais do GFEOC est\u00e3o descritos no Cap\u00edtulo IX deste Estatuto.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

\u00a7 \u00danico \u2013 O GFEOC \u00e9 estranho a todas as quest\u00f5es pol\u00edticas e partid\u00e1rias e n\u00e3o autorizar\u00e1 ningu\u00e9m, em seu nome, a sustentar pol\u00eamicas sobre tais assuntos, n\u00e3o sendo permitida a instala\u00e7\u00e3o de sociedade ou organiza\u00e7\u00f5es, de qualquer natureza que firam as finalidades previstas neste Estatuto.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

CAP\u00cdTULO II<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

DOS S\u00d3CIOS, SEUS DIREITOS E DEVERES<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Art. 7o<\/sup> \u2013 Adotando os princ\u00edpios filos\u00f3ficos tra\u00e7ados no Capitulo IX deste Estatuto, comp\u00f5e-se o GFEOC da uni\u00e3o volunt\u00e1ria de pessoas em cuja admiss\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 considerada qualquer distin\u00e7\u00e3o de cor, sexo, ra\u00e7a ou prefer\u00eancia pol\u00edtico-partid\u00e1ria, dividindo-se os s\u00f3cios nas seguintes categorias:<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

    \r\n
  1. \u2013 Contribuintes;<\/li>\r\n
  2. \u2013 Fundador; e,<\/li>\r\n
  3. \u2013 Ativos, tamb\u00e9m chamados Ativos\/Fraternistas.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    \u00a7 1o<\/sup> \u2013 CONTRIBUINTES s\u00e3o as pessoas f\u00edsicas, maiores de dezoito anos ou emancipadas, que \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o se associem, contribuindo, mensalmente, com valores que poder\u00e3o ser fixados pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAD), constituindo dever fraterno frequentar as principais reuni\u00f5es p\u00fablicas e participar de pelo menos uma das atividades do GFEOC.<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    \u00a7 2o<\/sup> \u2013 ATIVOS, TAMB\u00c9M CHAMADOS FRATERNISTAS, s\u00e3o os s\u00f3cios contribuintes, maiores de dezoito anos ou emancipados, reconhecidamente esp\u00edritas, que, al\u00e9m de contribu\u00edrem mensalmente para a manuten\u00e7\u00e3o do GFEOC, colaborem de alguma forma com sua presen\u00e7a ass\u00eddua e trabalhos nas diversas tarefas do GFEOC h\u00e1 pelo menos 2 (dois) ANOS, e cujos nomes forem aprovados pelo CAD e, em consequ\u00eancia, sejam inclu\u00eddos nessa categoria, observadas as conting\u00eancias impostas pelo \u00a7 7o <\/sup>deste Artigo.<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    \u00a7 3o<\/sup> \u2013 Para ser admitido como S\u00f3cio Ativo, tamb\u00e9m chamado Fraternista, o candidato dever\u00e1 ser apresentado por proposta assinada por outro associado em pleno gozo de seus direitos.<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    \u00a7 4o<\/sup> \u2013 FUNDADOR \u00e9 aquele que assinou a respectiva ata de funda\u00e7\u00e3o, Senhor H\u00e9lio M\u00fcller, considerado ativo\/fraternista e membro vital\u00edcio do CONSELHO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA (CRA) e, em caso de falecimento, o respectivo cargo n\u00e3o ser\u00e1 preenchido.<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    \u00a7 5o<\/sup> \u2013 Aos S\u00d3CIOS ATIVOS, TAMB\u00c9M CHAMADOS FRATERNISTAS, s\u00e3o assegurados o direito de participar das atividades previstas neste Estatuto e o direito de voz e voto na Assembleia Geral e seus nomes dever\u00e3o constar da listagem que dever\u00e1 ser apresentada pelo CAD, extra\u00edda do Cadastro de Associados, quando houver elei\u00e7\u00e3o no GFEOC, observadas as conting\u00eancias impostas pelo \u00a7 7o<\/sup> deste Artigo.<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    \u00a7 6o<\/sup> \u2013 O direito de SER VOTADO, todavia, somente ser\u00e1 concedido aos S\u00d3CIOS ATIVOS, TAMB\u00c9M CHAMADOS FRATERNISTAS que, al\u00e9m de possu\u00edrem s\u00f3lidos conhecimentos doutrin\u00e1rios, estejam como s\u00f3cios ativos\/fraternistas h\u00e1, pelo menos, CINCO ANOS para os cargos do CRA, e h\u00e1, pelo menos, TR\u00caS ANOS para os cargos do CAD e da Comiss\u00e3o Fiscal (CF), a contar da data de admiss\u00e3o.<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    \u00a7 7o<\/sup> \u2013 O s\u00f3cio ATIVO\/FRATERNISTA que deixar de colaborar com assiduidade para o GFEOC, e n\u00e3o comparecer com regularidade \u00e0s reuni\u00f5es, poder\u00e1, a crit\u00e9rio do CAD, ser reclassificado para a categoria de s\u00f3cio contribuinte, cabendo recurso dessa decis\u00e3o ao CRA e, em \u00faltimo caso, \u00e0 Assembleia Geral.<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    \u00a7 8o<\/sup> \u2013 Deixar\u00e1 de pertencer ao quadro social do GFEOC o s\u00f3cio que deixar de cumprir os deveres definidos neste Estatuto e no Regimento Interno.<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    \u00a7 9o<\/sup> \u2013 O CRA e o CAD, por iniciativa de qualquer um de seus membros, poder\u00e3o liberar qualquer pessoa de contribuir financeiramente para o GFEOC, por prazo determinado ou indeterminado, analisando a sua situa\u00e7\u00e3o pessoal, e guardando sigilo dessa sua decis\u00e3o.<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    Art. 8o<\/sup> \u2013 S\u00e3o deveres e direitos dos s\u00f3cios do GFEOC:<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

    I \u2013 Dos s\u00f3cios Contribuintes:<\/p>\r\n

    \r\n\r\n<\/p>\r\n

      \r\n
    1. \u2013 propor novos s\u00f3cios contribuintes para o GFEOC;<\/li>\r\n
    2. \u2013 manter em dia suas obriga\u00e7\u00f5es para com o GFEOC;<\/li>\r\n
    3. \u2013 respeitar as disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e regimentais do GFEOC;<\/li>\r\n
    4. \u2013 comparecer, \u00e0s reuni\u00f5es p\u00fablicas promovidas pelo GFEOC;<\/li>\r\n
    5. \u2013 participar ao GFEOC a mudan\u00e7a de seus dados cadastrais, sobretudo endere\u00e7o;<\/li>\r\n
    6. \u2013 ser transferido de categoria, conforme disposto no Art. 7\u00ba e seus \u00a7\u00a7.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

      \r\n\r\n<\/p>\r\n

      II \u2013 Dos s\u00f3cios Ativos, tamb\u00e9m chamados Fraternistas:<\/p>\r\n

      \r\n\r\n<\/p>\r\n

        \r\n
      1. \u2013 propor novos s\u00f3cios para o GFEOC;<\/li>\r\n
      2. \u2013 participar das Assembleias Gerais, propor, deliberar, votar e cumprir obriga\u00e7\u00f5es e deveres quando eleitos ou indicados para os diversos cargos da Institui\u00e7\u00e3o e espontaneamente aceit\u00e1-los;<\/li>\r\n
      3. \u2013 ser votado nas Assembleias Gerais, desde que preencha as condi\u00e7\u00f5es previstas no \u00a7 6o<\/sup> do Art. 7o<\/sup> deste Estatuto;<\/li>\r\n
      4. \u2013 cumprir, de maneira efetiva, os dispositivos estatut\u00e1rios e regimentais do GFEOC;<\/li>\r\n
      5. \u2013 colaborar, efetivamente, para a manuten\u00e7\u00e3o e crescimento do GFEOC;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

        \r\n\r\n<\/p>\r\n

          \r\n
        1. \u2013 manter em dia suas obriga\u00e7\u00f5es, financeiras ou n\u00e3o, com o GFEOC;<\/li>\r\n
        2. \u2013 desenvolver com probidade, dedica\u00e7\u00e3o e assiduidade as tarefas que lhe forem confiadas e aceitas;<\/li>\r\n
        3. \u2013 comparecer \u00e0s reuni\u00f5es de estudo, confer\u00eancias, palestras, encontros, semin\u00e1rios, e outros eventos promovidos pelo GFEOC;<\/li>\r\n
        4. \u2013 participar ao GFEOC a mudan\u00e7a de seus dados cadastrais, sobretudo endere\u00e7o;<\/li>\r\n
        5. \u2013 solicitar sua exclus\u00e3o do quadro social do GFEOC;<\/li>\r\n
        6. \u2013 comparecer, com assiduidade, \u00e0s reuni\u00f5es administrativas do GFEOC a que esteja vinculado, salvo por motivo de for\u00e7a maior que justifique sua aus\u00eancia.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

          \r\n\r\n<\/p>\r\n

          \u00a7 \u00danico \u2013 O s\u00f3cio ativo\/fraternista que for reclassificado para a condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio contribuinte poder\u00e1 solicitar ao CRA, e mesmo \u00e0 Assembleia Geral, como recurso, seu retorno \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de ativo\/fraternista.<\/p>\r\n

          \r\n\r\n<\/p>\r\n

          CAP\u00cdTULO III<\/p>\r\n

          \r\n\r\n<\/p>\r\n

          DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/p>\r\n

          \r\n\r\n<\/p>\r\n

          Art. 9o<\/sup> \u2013 S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o do GFEOC:<\/p>\r\n

          \r\n\r\n<\/p>\r\n

            \r\n
          1. \u2013 Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas (AGSA);<\/li>\r\n
          2. \u2013 Conselho de Representa\u00e7\u00e3o da Assembleia (CRA);<\/li>\r\n
          3. \u2013 Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAD); e,<\/li>\r\n
          4. \u2013 Comiss\u00e3o Fiscal (CF).<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

            \u00a7 1o<\/sup> \u2013 Todos os membros componentes dos \u00f3rg\u00e3os previstos neste Artigo dever\u00e3o estar efetivamente integrados nos trabalhos e atividades do GFEOC, bem como constituir-se em um estudioso constante da Doutrina Esp\u00edrita.<\/p>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

            \u00a7 2o<\/sup> \u2013 Ser\u00e3o considerados vagos os cargos em todos os \u00f3rg\u00e3os do GFEOC quando houver ren\u00fancia por escrito, aus\u00eancia do titular sem motivo, por tr\u00eas reuni\u00f5es consecutivas regularmente convocadas.<\/p>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

            \u00a7 3o<\/sup> \u2013 O GFEOC dever\u00e1 evitar acumula\u00e7\u00e3o de cargos entre os membros do CRA e o CAD, em casos de absoluta necessidade, a acumula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser autorizada, pelo CRA.<\/p>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

            \u00a7 4o<\/sup> \u2013 Em caso de vac\u00e2ncia do cargo de Coordenador Geral, assumir\u00e1 o Vice Coordenador Geral, pelo tempo complementar do mandato.<\/p>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

            CAP\u00cdTULO IV<\/p>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

            DA ASSEMBLEIA GERAL DE S\u00d3CIOS ATIVOS\/FRATERNISTAS<\/p>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

            Art. 10 \u2013 A Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do GFEOC e ser\u00e1 composta pelos s\u00f3cios ativos\/fraternistas em pleno gozo de seus direitos, previstos no Art. 7o<\/sup>, \u00a7\u00a7 3o<\/sup>, 5o<\/sup> e 6o<\/sup>.<\/p>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

            \u00a7 1o<\/sup> \u2013 As Assembleias poder\u00e3o ser ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias e ambas ser\u00e3o convocadas com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 (dez) dias, e o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 indicar a pauta prevista para a reuni\u00e3o e ser\u00e1 a crit\u00e9rio do CRA ou do CAD, publicado na imprensa ou nas m\u00eddias sociais e afixado nas depend\u00eancias do GFEOC, mas em qualquer hip\u00f3tese, dever\u00e1 ser lido nas reuni\u00f5es p\u00fablicas imediatamente anteriores e assinado pelo Coordenador Geral do GFEOC ou por seu substituto.<\/p>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

            \u00a7 2o<\/sup> \u2013 Os s\u00f3cios ativos\/fraternistas poder\u00e3o convocar Assembleias Gerais Extraordin\u00e1rias, com peti\u00e7\u00e3o subscrita por no m\u00ednimo, 1\/3 (um ter\u00e7o) dos s\u00f3cios ativos\/fraternistas em situa\u00e7\u00e3o regular e ser\u00e1 convocada com 10 (dez) dias de anteced\u00eancia, a contar da data do protocolo na Secretaria do CAD do GFEOC, com indica\u00e7\u00e3o do assunto no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 ent\u00e3o assinado pelo Coordenador Geral do GFEOC ou pelo Presidente do CRA.<\/p>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

            \u00a7 3o<\/sup> \u2013 Considera-se legalmente instalada a Assembleia:<\/p>\r\n

            \r\n\r\n<\/p>\r\n

              \r\n
            1. \u2013 em primeira convoca\u00e7\u00e3o, quando presentes a metade e mais um dos s\u00f3cios ativos\/fraternistas relacionados em listagem extra\u00edda do cadastro de associados, preparada pelo CAD e referendada pelo CRA, ou diretamente preparada pelo CRA; e,<\/li>\r\n
            2. \u2013 em segunda e \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o, 15 (quinze) minutos ap\u00f3s, com qualquer n\u00famero, exceto nos casos previstos no Art. 12 e seus \u00a7\u00a7, e Art. 13 deste Estatuto.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

              \r\n\r\n<\/p>\r\n

              Art. 11 \u2013 A ASSEMBLEIA GERAL re\u00fane-se:<\/p>\r\n

              \r\n\r\n<\/p>\r\n

              I \u2013 ORDINARIAMENTE (AGO), para os seguintes casos:<\/p>\r\n

              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                \r\n
              1. \u2013 deliberar, aprovando ou n\u00e3o, anualmente, at\u00e9 o \u00faltimo dia de maio, o Balan\u00e7o, com a presta\u00e7\u00e3o de contas, e o Relat\u00f3rio Anual de Atividades do GFEOC referente ao exerc\u00edcio social findo, contendo o parecer das contas pela CF e o visto do CRA, e, eventualmente, outros relat\u00f3rios;<\/li>\r\n
              2. \u2013 eleger, a cada dois anos, 3 (tr\u00eas) dos 6 (seis) membros eleitos do CRA, e respectivos suplentes, indicando um membro do CRA para emposs\u00e1-los na 1\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica das 20:00h do m\u00eas de janeiro seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o;<\/li>\r\n
              3. \u2013 em caso de empate entre os votados, considerar-se-\u00e1 eleito o candidato de maior tempo no GFEOC;<\/li>\r\n
              4. \u2013 eleger, a cada 2 (dois) anos, 3 (tr\u00eas) membros efetivos e 3 (tr\u00eas) suplentes da CF, tamb\u00e9m indicando um membro do CRA para emposs\u00e1-los na 1\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica das 20:00h no m\u00eas de maio seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o;<\/li>\r\n
              5. \u2013 em caso de empate entre os votados, considerar-se-\u00e1 eleito o candidato de maior tempo no GFEOC;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                II \u2013 EXTRAORDINARIAMENTE (AGE), tantas vezes quantas forem necess\u00e1rias, para deliberar ou tomar conhecimento dos assuntos previstos para a convoca\u00e7\u00e3o, quando:<\/p>\r\n

                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  \r\n
                1. \u2013 convocada pelo Coordenador Geral do GFEOC;<\/li>\r\n
                2. \u2013 requerida, sempre por escrito, pela maioria dos membros do CRA, que far\u00e1 a convoca\u00e7\u00e3o diretamente, ou pela maioria do CAD, ou ainda, pelos s\u00f3cios ativos\/fraternistas, em documento endere\u00e7ado ao Coordenador Geral do GFEOC, como previsto no Art. 10, \u00a7 2o<\/sup>;<\/li>\r\n
                3. \u2013 deliberar sobre a reforma do presente Estatuto; e,<\/li>\r\n
                4. \u2013 deliberar ou tomar ci\u00eancia de assuntos que forem levados ao seu conhecimento, desde que de interesse do GFEOC.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  Art. 12 \u2013 As delibera\u00e7\u00f5es das Assembleias Gerais ser\u00e3o tomadas por maioria simples de votos, exceto na aquisi\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o, estabelecimento de gravames ou assuntos cong\u00eaneres a respeito de bens im\u00f3veis, quando ent\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de 3\/4 (tr\u00eas quartos) dos s\u00f3cios ativos\/fraternistas presentes, considerando a presen\u00e7a m\u00ednima de 3\/4 (tr\u00eas quartos) s\u00f3cios ativos\/fraternistas, conforme lista aprovada pelos CRA e Conselho Administrativo.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  \u00a7 1o<\/sup> \u2013 As Assembleias Gerais s\u00f3 podem discutir ou deliberar sobre assuntos constantes da convoca\u00e7\u00e3o e, em cada reuni\u00e3o, far-se-\u00e1 uma ata para registrar o que nela se passou a qual ser\u00e1 lida, revisada e aprovada pelos presentes e assinada, no m\u00ednimo, pelo Presidente e pelo Secret\u00e1rio da mesma, e os demais assinar\u00e3o em folha de presen\u00e7a.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  \u00a7 2o<\/sup> \u2013 Uma vez instalada a Assembleia os s\u00f3cios ativos\/fraternistas presentes dever\u00e3o eleger um Presidente e um Secret\u00e1rio para atuarem durante a reuni\u00e3o.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  Art. 13 \u2013 A Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria que decidir sobre a dissolu\u00e7\u00e3o legal do GFEOC somente poder\u00e1 ocorrer, nos termos do Art. 43 deste Estatuto, se houver decis\u00e3o un\u00e2nime neste sentido dos membros do CRA, do CAD e da CF e dever\u00e1 contar ainda com a presen\u00e7a m\u00ednima de 3\/4 (tr\u00eas quartos) dos s\u00f3cios ativos\/fraternistas.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  CAP\u00cdTULO V<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  DO CONSELHO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA (CRA)<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  Art. 14 \u2013 O Conselho de Representa\u00e7\u00e3o da Assembleia (CRA) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o delegado da Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/fraternistas do GFEOC, encarregado de analisar assuntos de interesse da Institui\u00e7\u00e3o e de eleger o Coordenador Geral e aprovar os demais membros do CAD do GFEOC indicados pelo Coordenador Geral, constituindo-se em um mecanismo que impe\u00e7a a Institui\u00e7\u00e3o de desvirtuar-se dos postulados da Doutrina Esp\u00edrita.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  \u00a7 1o<\/sup> \u2013 Os componentes do CRA s\u00e3o em n\u00famero de 6 (seis) membros, al\u00e9m do s\u00f3cio vital\u00edcio Art.7\u00ba \u00a7 4\u00ba, e os demais eleitos pela Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas entre os s\u00f3cios ativos\/fraternistas que preencherem as condi\u00e7\u00f5es previstas no Art. 7o<\/sup> e seus \u00a7\u00a7, e que, este conselho, ap\u00f3s estudo acurado, recomendar\u00e1 nomes dos irm\u00e3os que, reconhecidamente tiverem s\u00f3lido conhecimento esp\u00edrita e comprovada viv\u00eancia evang\u00e9lica.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  \u00a7 2o<\/sup> \u2013 MANDATO \u2013 Os membros do CRA ser\u00e3o eleitos para um mandato de QUATRO ANOS, permitida a reelei\u00e7\u00e3o sem limita\u00e7\u00f5es, e os seus componentes eleger\u00e3o entre si um Presidente e um Secret\u00e1rio, com mandato anual, podendo ser reeleito.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  \u00a7 3o<\/sup> \u2013 O Coordenador Geral do GFEOC, depois de eleito, indicar\u00e1 o seu Vice, que s\u00f3 assumir\u00e1 em caso de impedimento, for\u00e7a maior ou vac\u00e2ncia, e que dever\u00e1 ser escolhido preferencialmente entre os membros do CRA.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  \u00a7 4o<\/sup> \u2013 Quando um dos membros do CRA for indicado para o cargo de Coordenador Geral, em seu lugar assumir\u00e1 o Suplente, e, ao terminar o mandado como Coordenador Geral, dever\u00e1 retornar ao CRA, se ainda restar tempo do seu mandato de Conselheiro a ser cumprido.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  \u00a7 5o<\/sup> \u2013 O CRA reunir-se-\u00e1 ordinariamente na primeira quinzena de maio, para an\u00e1lise do Balan\u00e7o com a presta\u00e7\u00e3o de contas e o Relat\u00f3rio Anual das Atividades do GFEOC, conforme previsto no Art. 15o<\/sup>, al\u00ednea \u201cg\u201d, e ainda uma vez a cada trimestre, para tomar decis\u00f5es de interesse do GFEOC, convocado pelo Presidente do CRA, e extraordinariamente, quando for necess\u00e1rio, convocado pelo Presidente do CRA ou pelo Coordenador Geral.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  \u00a7 6o<\/sup> \u2013 O CRA poder\u00e1 ainda, ser convocado pela maioria de seus membros ou pela maioria dos membros do CAD, ou, ainda, por peti\u00e7\u00e3o subscrita por, no m\u00ednimo, 1\/3 (um ter\u00e7o) dos s\u00f3cios ativos\/fraternistas.<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                  Art. 15 \u2013 Ao CRA compete:<\/p>\r\n

                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                    \r\n
                  1. \u2013 eleger entre os seus pares um Presidente e um Secret\u00e1rio, com mandato de 1 (um) ano, permitindo-se a reelei\u00e7\u00e3o;<\/li>\r\n
                  2. \u2013 eleger e destituir o Coordenador Geral do GFEOC e, aprovar, ou n\u00e3o, os demais membros do CAD indicados pelo Coordenador Geral, e ainda determinar um membro do CRA para que emposse os eleitos de acordo com o Art. 11 \u2013 inciso I \u2013 al\u00ednea \u201cb\u201d;<\/li>\r\n
                  3. \u2013 preencher os cargos da CF, quando vagarem antes de conclu\u00eddo o mandato, dando posse ao respectivo suplente;<\/li>\r\n
                  4. \u2013 juntamente com o Coordenador Geral do GFEOC preencher os cargos do CAD que vagarem antes de conclu\u00eddo o mandato;<\/li>\r\n
                  5. \u2013 se a provid\u00eancia que consta na al\u00ednea \u201cd\u201d deste Art. n\u00e3o tiver sido feita pelo CAD, relacionar, ap\u00f3s pr\u00e9via sele\u00e7\u00e3o, os s\u00f3cios ativos\/fraternistas que preencherem as condi\u00e7\u00f5es impostas pelo Art. 7o<\/sup>, \u00a7 3o<\/sup>, 5o<\/sup> e 6o<\/sup> e que remeter\u00e1 \u00e0 Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas para que esta eleja, entre os selecionados, os componentes do CRA e os membros da CF;<\/li>\r\n
                  6. \u2013 apresentar sugest\u00f5es ao Coordenador Geral ou ao CAD do GFEOC;<\/li>\r\n
                  7. \u2013 examinar o Balan\u00e7o com a presta\u00e7\u00e3o de contas e o Relat\u00f3rio Anual de Atividades do GFEOC, recebidos do Coordenador Geral, decidindo, \u00e0 vista do parecer exarado pela CF, \u201cad referendum<\/em>\u201d da Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas, de acordo com o Art. 11, Item I, al\u00ednea \u201ca\u201d e suas eventuais altera\u00e7\u00f5es;<\/li>\r\n
                  8. \u2013 aprovar, mediante proposta do CAD, os Regimentos Internos;<\/li>\r\n
                  9. \u2013 deliberar e decidir sobre outras quest\u00f5es relevantes, n\u00e3o previstas nas atribui\u00e7\u00f5es da Assembleia Geral, ou mesmo neste Estatuto, ouvindo se necess\u00e1rio o CAD;<\/li>\r\n
                  10. \u2013 encaminhar ao CAD proposta de reforma do presente Estatuto definindo com este a comiss\u00e3o que analisar\u00e1 as propostas de reforma;<\/li>\r\n
                  11. \u2013 convocar a Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas, quando for de sua compet\u00eancia, organizando a pauta dos assuntos a serem tratados;<\/li>\r\n
                  12. \u2013 encaminhar \u00e0 Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas os recursos dos s\u00f3cios ativos\/fraternistas que n\u00e3o se julgar em condi\u00e7\u00f5es de solucionar;<\/li>\r\n
                  13. \u2013 a cada reuni\u00e3o, fazer uma ata do que nela se passou e ser\u00e1 assinada pelos presentes;<\/li>\r\n
                  14. \u2013 convocar e dirigir, quando julgar necess\u00e1rio, o CAD e CF na sua totalidade ou parcialmente \u2013 com a presen\u00e7a do Coordenador Geral, reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias;<\/li>\r\n
                  15. \u2013 deliberar expressamente sobre autoriza\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros superiores a 20 (vinte) sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou valores inferiores designados para a mesma destina\u00e7\u00e3o;<\/li>\r\n
                  16. \u2013 quaisquer projetos de expans\u00e3o, reforma, altera\u00e7\u00e3o de projetos imobili\u00e1rios e aplica\u00e7\u00f5es financeiras, dever\u00e3o receber a aprova\u00e7\u00e3o do CRA;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                    q) \u2013 indicar os nomes dos integrantes da CF para serem votados na AGO.<\/p>\r\n

                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                    Art. 16 \u2013 As decis\u00f5es do CRA ser\u00e3o tomadas por maioria simples de votos, observando o qu\u00f3rum m\u00ednimo de 4 membros.<\/p>\r\n

                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                    Art. 17 \u2013 Os membros do CRA que faltarem a 3 (tr\u00eas) reuni\u00f5es consecutivas, sem motivo justo, ser\u00e3o afastados do CRA, convocando-se o respectivo suplente.<\/p>\r\n

                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                    CAP\u00cdTULO VI<\/p>\r\n

                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                    DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (CAD)<\/p>\r\n

                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                    Art. 18 \u2013 O GFEOC ser\u00e1 administrado por um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAD), composto de um Coordenador Geral e sete coordena\u00e7\u00f5es, e ficar\u00e1 assim composto:<\/p>\r\n

                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                      \r\n
                    1. \u2013 Coordenador Geral e Vice Coordenador Geral;<\/li>\r\n
                    2. \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Secretaria (CS);<\/li>\r\n
                    3. \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Financeira, Cont\u00e1bil e Patrimonial (CFCP);<\/li>\r\n
                    4. \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Assuntos Doutrin\u00e1rios (COAD);<\/li>\r\n
                    5. \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Promo\u00e7\u00e3o Social Esp\u00edrita (CSAE);<\/li>\r\n
                    6. \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Inf\u00e2ncia e Juventude (CIJ);<\/li>\r\n
                    7. \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o Medi\u00fanica (COM);<\/li>\r\n
                    8. \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Divulga\u00e7\u00e3o (CODI); e,<\/li>\r\n
                    9. \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o da Livraria Esp\u00edrita Oswaldo Cruz (LEOC).<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                      \u00a7 1o<\/sup> \u2013 MANDATO \u2013 O mandato do Coordenador Geral e dos demais membros do CAD \u00e9 de 2 (dois) anos, permitida a recondu\u00e7\u00e3o por mais 2 (dois) mandatos, no total de seis anos. Em casos de extrema necessidade, e com a unanimidade do CRA, poder\u00e3o ser estendidos os mandatos dos membros do CAD por mais um mandato.<\/p>\r\n

                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                      \u00a7 2o<\/sup> \u2013 O CAD ser\u00e1 presidido pelo Coordenador Geral, eleito pelo CRA, e os demais coordenadores ser\u00e3o indicados pelo Coordenador Geral e aprovados pelo CRA, nos termos do Art. 15, al\u00ednea \u201cb\u201d, deste Estatuto.<\/p>\r\n

                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                      \u00a7 3o<\/sup> \u2013 O Coordenador Geral indicar\u00e1 o seu Vice ao CRA, nos termos do Art. 15o<\/sup>, al\u00ednea \u201cb\u201d deste Estatuto.<\/p>\r\n

                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                      \u00a7 4o<\/sup> \u2013 Se algum componente do CAD se afastar, tempor\u00e1ria ou definitivamente, o Coordenador Geral indicar\u00e1 outro s\u00f3cio ativo\/fraternista para substitu\u00ed-lo \u201cad referendum<\/em>\u201d do CRA, no prazo de 30 dias, que ficar\u00e1 no cargo durante o tempo do afastamento do titular ou at\u00e9 completar o mandato do coordenador substitu\u00eddo.<\/p>\r\n

                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                      \u00a7 5o<\/sup> \u2013 A posse dos membros componentes do CAD ser\u00e1 sempre no primeiro dia \u00fatil de janeiro imediatamente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, e ser\u00e1 feita por um membro indicado pelo CRA, que nesta oportunidade entregar\u00e1 a cada um dos membros daquele \u00f3rg\u00e3o um exemplar do Estatuto e seus respectivos regimentos, nos termos do Art. 15o<\/sup>, al\u00ednea \u201cb\u201d.<\/p>\r\n

                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                      \u00a7 6o<\/sup> \u2013 A elei\u00e7\u00e3o para a Coordena\u00e7\u00e3o Geral do CAD dever\u00e1 ocorrer no m\u00e1ximo at\u00e9 31 de outubro do ano em que findarem os mandatos em andamento, com o objetivo de permitir e favorecer a integra\u00e7\u00e3o dos novos coordenadores em suas fun\u00e7\u00f5es com os coordenadores que est\u00e3o encerrando as mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n

                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                      \u00a7 7o<\/sup> \u2013 As Coordena\u00e7\u00f5es poder\u00e3o dividir-se em Departamentos, e estes em Setores, se necess\u00e1rio, todos sob a responsabilidade direta do respectivo Coordenador e aprova\u00e7\u00e3o do Coordenador Geral.<\/p>\r\n

                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                      Art. 19 \u2013 Ao CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (CAD) compete:<\/p>\r\n

                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        \r\n
                      1. \u2013 cumprir e fazer cumprir as disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e regimentais;<\/li>\r\n
                      2. \u2013 executar as delibera\u00e7\u00f5es da Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas, do CRA e atender aos pedidos da CF;<\/li>\r\n
                      3. \u2013 deliberar sobre a admiss\u00e3o e dispensa de empregados;<\/li>\r\n
                      4. \u2013 solicitar parecer pr\u00e9vio ao CRA e \u00e0 CF sobre opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias e aplica\u00e7\u00f5es financeiras;<\/li>\r\n
                      5. \u2013 examinar previamente os conv\u00eanios e contratos de qualquer natureza;<\/li>\r\n
                      6. \u2013 participar na elabora\u00e7\u00e3o da pauta dos assuntos a serem tratados na Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas;<\/li>\r\n
                      7. \u2013 decidir sobre casos omissos na \u00e1rea de sua compet\u00eancia, neste Estatuto e nos Regimentos Internos;<\/li>\r\n
                      8. \u2013 obter recursos financeiros destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades do GFEOC;<\/li>\r\n
                      9. \u2013 deliberar sobre pedidos de inclus\u00e3o e afastamento do quadro social do GFEOC;<\/li>\r\n
                      10. \u2013 rever periodicamente o quadro social a fim de atualiz\u00e1-lo;<\/li>\r\n
                      11. \u2013 antes das Assembleias Gerais, relacionar os s\u00f3cios considerados como s\u00f3cios ativos\/fraternistas, cadastrados com direito a votar e serem votados, separando aqueles que estiverem na condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio ativo h\u00e1 mais de 5 (cinco) anos e h\u00e1 mais de 3 (tr\u00eas) anos para que possam, al\u00e9m de votar, serem votados na Assembleia Geral, nos termos previstos no Art. 7o<\/sup>, \u00a7\u00a7 3o<\/sup>, 5o<\/sup> e 6o <\/sup>deste Estatuto, e encaminhar em seguida ao CRA para exame e aprova\u00e7\u00e3o, e, depois de aprovada a rela\u00e7\u00e3o pelo Conselho, coloc\u00e1-la junto ao Edital de Convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia no quadro de avisos do GFEOC, para conhecimento dos associados;<\/li>\r\n
                      12. \u2013 estudar e opinar sobre a reforma do presente Estatuto;<\/li>\r\n
                      13. \u2013 formar as comiss\u00f5es que julgar necess\u00e1rias, integrados por membros dos Conselhos ou por s\u00f3cios ativos\/fraternistas para opinarem sobre assuntos que demandem acurados estudos;<\/li>\r\n
                      14. \u2013 tomar as provid\u00eancias previstas no Art. 34 deste Estatuto.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        Art. 20 \u2013 O CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (CAD) reunir-se-\u00e1:<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        I \u2013 ORDINARIAMENTE:<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        Todo m\u00eas, para tratar de assuntos de interesse do GFEOC.<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        II \u2013 EXTRAORDINARIAMENTE:<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        Sempre que se fizer necess\u00e1rio, por solicita\u00e7\u00e3o de seu Coordenador Geral, ou por seu substituto legal quando imitido na posse, ou ainda, pela maioria de seus membros.<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        \u00a7 1o<\/sup> \u2013 As reuni\u00f5es do CAD s\u00f3 ser\u00e3o v\u00e1lidas quando presentes a metade e mais um de seus membros, exceto em caso de extrema necessidade, informando o CRA a iniciativa tomada.<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        \u00a7 2o<\/sup> \u2013 O coordenador que faltar a 3 (tr\u00eas) reuni\u00f5es mensais e consecutivas, ordin\u00e1rias ou extraordin\u00e1rias, sem motivo justificado, ou ainda a seis reuni\u00f5es n\u00e3o consecutivas, tamb\u00e9m sem motivo justo, ser\u00e1 considerado como tendo renunciado ao cargo;<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        \u00a7 3o<\/sup> \u2013 De cada reuni\u00e3o do CAD far-se-\u00e1 uma ata do que nela se passou, a qual, depois de lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelo Coordenador Geral e pelo Coordenador de Secretaria, ou se este estiver ausente, pelo Secret\u00e1rio indicado na reuni\u00e3o e os demais assinar\u00e3o a respectiva ata.<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        Art. 21 \u2013 As atribui\u00e7\u00f5es dos membros do CAD s\u00e3o as seguintes:<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        \u00a7 1<\/strong>o<\/strong><\/sup> \u2013 AO COORDENADOR GERAL<\/strong> compete:<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                        I \u2013 ORDINARIAMENTE<\/strong>:<\/p>\r\n

                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                          \r\n
                        1. \u2013 administrar e tomar as decis\u00f5es necess\u00e1rias e indispens\u00e1veis para o bom andamento do GFEOC e em todas as suas depend\u00eancias;<\/li>\r\n
                        2. \u2013 dirigir as reuni\u00f5es do CAD;<\/li>\r\n
                        3. \u2013 no ato de sua posse indicar o seu Vice, que poder\u00e1 ser escolhido entre os membros do CRA, para substitu\u00ed-lo em caso de impedimento ou for\u00e7a maior, para todos os efeitos legais;<\/li>\r\n
                        4. \u2013 indicar os demais membros do CAD para aprova\u00e7\u00e3o do CRA \u00a7 6\u00ba do Art. 7\u00ba;<\/li>\r\n
                        5. \u2013 movimentar contas banc\u00e1rias, assinar cheques, ordens de pagamento e outros documentos que representem valores e forem julgados indispens\u00e1veis, EM CONJUNTO com o Coordenador Financeiro, Cont\u00e1bil e Patrimonial, podendo ambos substabelecer exclusivamente para outros componentes do CAD ou do CRA, mantendo, por\u00e9m, sempre duas assinaturas, considerando o Art.15\u00ba al\u00ednea \u201co\u201d;<\/li>\r\n
                        6. \u2013 Representar a Cidade da Fraternidade junto ao GFEOC, procurando fazer propaganda do Movimento da Fraternidade nas reuni\u00f5es p\u00fablicas e junto aos membros do GFEOC e mesmo fora dele, e encaminhar \u00e0 Cidade da Fraternidade os membros ativos\/fraternistas, doutrinariamente preparados, e dispostos a integrarem aquela comunidade, aceitando suas normas, diretrizes e regulamentos;<\/li>\r\n
                        7. \u2013 celebrar, juntamente com o Coordenador Financeiro, Cont\u00e1bil e Patrimonial, conv\u00eanios e contratos desde que previamente aprovados pelo CAD, por unanimidade, e com anu\u00eancia do CRA;<\/li>\r\n
                        8. \u2013 fixar o limite de numer\u00e1rio a ser mantido em caixa, bem como designar os estabelecimentos banc\u00e1rios para as opera\u00e7\u00f5es usuais do GFEOC;<\/li>\r\n
                        9. \u2013 apresentar ao CRA o Balan\u00e7o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio social findo, com o visto da CF, aprovando ou n\u00e3o as contas, juntamente com o Relat\u00f3rio Anual de Atividades do GFEOC, dando publicidade a tais documentos em quadros de avisos da entidade;<\/li>\r\n
                        10. \u2013 convocar as reuni\u00f5es do CAD na condi\u00e7\u00e3o de Coordenador Geral e solicitar a convoca\u00e7\u00e3o da CF, quando necess\u00e1rio;<\/li>\r\n
                        11. \u2013 ler ou providenciar a leitura do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es p\u00fablicas anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, cumprindo o disposto no Art. 19, al\u00ednea \u201cl\u201d deste Estatuto;<\/li>\r\n
                        12. \u2013 representar o GFEOC, ativa e passivamente, em ju\u00edzo ou fora dele, podendo delegar poderes, atrav\u00e9s de procura\u00e7\u00e3o, a qual s\u00f3 poder\u00e1 ser passada a membro do CAD ou do CRA, nos termos do disposto neste Art. 21\u00ba, \u00a7 1o<\/sup>, n\u00famero I, al\u00ednea \u201ce\u201d;<\/li>\r\n
                        13. \u2013 convocar , quando for o caso, a Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas ou o CRA;<\/li>\r\n
                        14. \u2013 apresentar o Balan\u00e7o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio findo \u00e0 CF at\u00e9 o dia 5 de mar\u00e7o, buscando receb\u00ea-lo de volta, j\u00e1 com o parecer, no m\u00e1ximo at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o, de forma a poder remet\u00ea-lo ao CRA, junto com o Relat\u00f3rio Anual de Atividades do GFEOC, para ambos serem examinados e remetidos \u00e0 Assembleia Geral, conforme disposto no Art. 15, al\u00ednea \u201cg\u201d;<\/li>\r\n
                        15. \u2013 organizar, supervisionar e revisar a rela\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios ativos\/fraternistas prevista no Art. 7o<\/sup>, \u00a7\u00a7 3o<\/sup>, 5o<\/sup> e 6o <\/sup>deste Estatuto, remetendo-a ao CRA para os fins previstos no Art. 15, al\u00ednea \u201ce\u201d;<\/li>\r\n
                        16. \u2013 convocar, obrigatoriamente, quando n\u00e3o for de sua iniciativa, dentro de at\u00e9 10 (dez) dias as reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias de \u00f3rg\u00e3os do GFEOC;<\/li>\r\n
                        17. \u2013 admitir ou dispensar empregados ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o do CAD;<\/li>\r\n
                        18. \u2013 em caso de d\u00favida entre uma decis\u00e3o tomada por um Coordenador isoladamente e com a qual n\u00e3o concorde, dever\u00e1 submet\u00ea-la \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos demais Coordenadores, em reuni\u00e3o conjunta, buscando consenso, e, caso n\u00e3o haja acordo, prevalecer\u00e1 ent\u00e3o o voto da maioria dos Coordenadores, e, se houver empate entre eles, o Coordenador Geral exercer\u00e1 ent\u00e3o o voto de qualidade;<\/li>\r\n
                        19. \u2013 efetuar, pelo menos trimestralmente, uma reuni\u00e3o com os trabalhadores do GFEOC, mesmo que n\u00e3o sejam membros de qualquer dos Conselhos;<\/li>\r\n
                        20. \u2013 responder pelo GFEOC quando o mesmo for eleito \u201cGrupo Coordenador da Regi\u00e3o Fraterna\u201d, nos termos do Art. 72o<\/sup> do Estatuto da OSCAL;<\/li>\r\n
                        21. – solicitar o recibo de entrega da declara\u00e7\u00e3o anual do balan\u00e7o do exerc\u00edcio findo, sob protocolo, ao escrit\u00f3rio de contabilidade;<\/li>\r\n
                        22. Solicitar certid\u00f5es negativas de todas as esferas (municipal, estadual e federal) quando do final do seu mandato e encaminh\u00e1-las ao CF para an\u00e1lise e conhecimento.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                          \r\n\r\n<\/p>\r\n

                          \u00a7 2<\/strong>o<\/strong><\/sup> \u2013 AO VICE-COORDENADOR GERAL<\/strong> compete:<\/p>\r\n

                          \r\n\r\n<\/p>\r\n

                            \r\n
                          1. \u2013 substituir o Coordenador Geral em seus impedimentos, auxiliando na administra\u00e7\u00e3o da GFEOC, com todos os deveres e obriga\u00e7\u00f5es previstos no \u00a7 1o<\/sup>, deste Art.; e,<\/li>\r\n
                          2. \u2013 no caso de falecimento, ou impedimento por mais de 30 (trinta) dias do Coordenador Geral, devidamente caracterizado em ata feita pelo CAD, o Vice Coordenador Geral, depois de informar, formalmente e por escrito, aos membros do CRA, assumir\u00e1 a dire\u00e7\u00e3o do GFEOC, providenciando desde logo as medidas que se fizerem necess\u00e1rias junto a Bancos e outras institui\u00e7\u00f5es ou reparti\u00e7\u00f5es;<\/li>\r\n
                          3. \u2013 na hip\u00f3tese prevista na al\u00ednea \u201cb\u201d deste par\u00e1grafo, se houver impedimento do Vice Coordenador Geral, por qualquer motivo, o CRA dever\u00e1 indicar um substituto;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                            \u00a7 3<\/strong>o<\/strong><\/sup> \u2013 \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE SECRETARIA<\/strong> compete:<\/p>\r\n

                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                              \r\n
                            1. \u2013 secretariar as reuni\u00f5es do CAD, redigindo as respectivas atas;<\/li>\r\n
                            2. \u2013 dirigir, organizar, guardar e responsabilizar-se pelos servi\u00e7os de Secretaria;<\/li>\r\n
                            3. \u2013 redigir e encaminhar ao Coordenador Geral a correspond\u00eancia a ser assinada e dar conhecimento, imediato, da correspond\u00eancia recebida;<\/li>\r\n
                            4. \u2013 manter em dia o arquivo de s\u00f3cios ativos\/fraternistas, para os fins previstos nos Art. 7o<\/sup>, \u00a7\u00a7 4o<\/sup>, 6o<\/sup> e 7o<\/sup>, Art. 15, al\u00ednea \u201ce\u201d, e Art. 19, al\u00ednea \u201cl\u201d deste Estatuto;<\/li>\r\n
                            5. \u2013 providenciar divulga\u00e7\u00e3o de editais, portarias e demais documentos, ap\u00f3s assinados pelo Coordenador Geral;<\/li>\r\n
                            6. \u2013 providenciar a reda\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual de Atividades do GFEOC, com base nos relat\u00f3rios das demais Coordena\u00e7\u00f5es, para entrega at\u00e9 o dia 15 mar\u00e7o ao Coordenador Geral, para as provid\u00eancias do Art. 21, \u00a7 1o<\/sup>, n\u00famero I, al\u00ednea \u201cn\u201d deste Estatuto.<\/li>\r\n
                            7. \u2013 preservar o acervo hist\u00f3rico e documental do GFEOC.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                              \u00a7 4<\/strong>o<\/strong><\/sup> \u2013 \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, CONT\u00c1BIL E PATRIMONIAL<\/strong> compete:<\/p>\r\n

                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                \r\n
                              1. \u2013 EM CONJUNTO<\/strong> com o Coordenador Geral do GFEOC movimentar contas banc\u00e1rias, assinar cheques, ordens de pagamento e outros documentos que forem julgados indispens\u00e1veis, tudo de conformidade com o disposto neste Art., \u00a7 1o<\/sup>, n\u00famero I, al\u00ednea \u201ce\u201d, outorgando ao Coordenador da LEOC a procura\u00e7\u00e3o prevista neste Art., \u00a7 9o<\/sup>, al\u00ednea \u201cb\u201d;<\/li>\r\n
                              2. \u2013 arrecadar as receitas das Coordena\u00e7\u00f5es do GFEOC, quando estas superarem a 30% (trinta por cento) do sal\u00e1rio m\u00ednimo direcionando-as a um Caixa \u00danico em at\u00e9 5 (cinco) dias, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das receitas da LEOC, que ser\u00e3o mantidas \u00e0 parte, sob responsabilidade do seu coordenador;<\/li>\r\n
                              3. \u2013 EM CONJUNTO<\/strong> com o Coordenador Geral do GFEOC, celebrar conv\u00eanios e contratos, conforme previsto no Art. 21, \u00a7 1o<\/sup>, n\u00famero I, al\u00ednea \u201cg\u201d, deste Estatuto;<\/li>\r\n
                              4. \u2013 efetuar os pagamentos autorizados pelo CAD ou pelo Coordenador Geral, mediante documento oficial aceito pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor;<\/li>\r\n
                              5. \u2013 zelar para que fique rigorosamente em ordem e em dia a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil do GFEOC, mantendo a clareza e a precis\u00e3o indispens\u00e1veis, obtendo sempre notas fiscais discriminadas das despesas do GFEOC;<\/li>\r\n
                              6. \u2013 elaborar ou mandar elaborar, por profissional competente, o Balan\u00e7o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio findo, entregando ambos at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o ao Coordenador Geral, para as provid\u00eancias do Art. 21, \u00a7 1o<\/sup>, n\u00famero I, al\u00ednea \u201cn\u201d deste Estatuto;<\/li>\r\n
                              7. \u2013 efetuar e manter atualizado o Cadastro de Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis do GFEOC;<\/li>\r\n
                              8. \u2013 empenhar-se para que as despesas promovidas por qualquer Coordena\u00e7\u00e3o, desde que previamente autorizadas pelo Coordenador Geral, ou aquelas efetuadas em decorr\u00eancia da pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o, sejam comprovadas com documento h\u00e1bil e id\u00f4neo; e,<\/li>\r\n
                              9. \u2013 coordenar e acompanhar toda e qualquer campanha que envolva arrecada\u00e7\u00e3o de fundos previamente aprovada pelo Coordenador Geral ou pelo CAD;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                j) \u2013 providenciar a entrega mensal da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a o escrit\u00f3rio de contabilidade em at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis do m\u00eas subsequente, mediante protocolo.<\/p>\r\n

                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                \u00a7 5<\/strong>o<\/strong><\/sup> \u2013 \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE ASSUNTOS DOUTRIN\u00c1RIOS<\/strong> compete:<\/p>\r\n

                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                  \r\n
                                1. \u2013 responsabilizar-se pelo estudo e implementa\u00e7\u00e3o do ensino da Doutrina Esp\u00edrita e do Evangelho, dando especial \u00eanfase ao Estudo Sistematizado da Doutrina Esp\u00edrita (ESDE) ou a outro estudo regular da Doutrina Esp\u00edrita;<\/li>\r\n
                                2. \u2013 a programa\u00e7\u00e3o de congressos, semin\u00e1rios, encontros e cursos permanentes, ou eventuais, para o estudo cada vez maior da Doutrina Esp\u00edrita, com \u00eanfase especial para o Estudo Sistematizado da Doutrina Esp\u00edrita, do Evangelho e da Mediunidade;<\/li>\r\n
                                3. \u2013 a implementa\u00e7\u00e3o do Culto do Evangelho nos lares dos interessados;<\/li>\r\n
                                4. \u2013 a organiza\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es p\u00fablicas para a divulga\u00e7\u00e3o da Doutrina Esp\u00edrita; e,<\/li>\r\n
                                5. \u2013 a programa\u00e7\u00e3o de palestras e o acompanhamento das mesmas pelos expositores no GFEOC, al\u00e9m de estar atento aos oradores e doutrinadores especialmente convidados, visando o aprimoramento dos conhecimentos doutrin\u00e1rios.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                  \u00a7 6<\/strong>o<\/strong><\/sup> \u2013 \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL E ESP\u00cdRITA<\/strong> compete:<\/p>\r\n

                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                    \r\n
                                  1. \u2013 responsabilizar-se pela implementa\u00e7\u00e3o da parte do Programa de Trabalho Permanente, defendido pela OSCAL e previsto neste Estatuto;<\/li>\r\n
                                  2. \u2013 a forma\u00e7\u00e3o de equipes para a visita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica a hospitais, sanat\u00f3rios, asilos e demais institui\u00e7\u00f5es do g\u00eanero;<\/li>\r\n
                                  3. \u2013 a forma\u00e7\u00e3o de equipes para a visita\u00e7\u00e3o a enfermos e a outros necessitados, para levar o apoio moral, espiritual e material, buscando ampar\u00e1-los e integr\u00e1-los \u00e0 sociedade, evitando gerar depend\u00eancia e ociosidade nos assistidos;<\/li>\r\n
                                  4. \u2013 a organiza\u00e7\u00e3o de outros programas assistenciais, tais como a campanha do quilo, a capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, atendimentos a gestantes, deficientes mentais e outros, desde que amparados pela Doutrina Esp\u00edrita.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                    \u00a7 7<\/strong>o<\/strong><\/sup> \u2013 \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE<\/strong> compete:<\/p>\r\n

                                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                      \r\n
                                    1. \u2013 a evangeliza\u00e7\u00e3o, com ensino da moral crist\u00e3 esp\u00edrita \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude;<\/li>\r\n
                                    2. \u2013 promover, organizar e desenvolver entre os jovens programas de estudos doutrin\u00e1rios, objetivando a assimila\u00e7\u00e3o de conhecimentos da Doutrina Esp\u00edrita;<\/li>\r\n
                                    3. \u2013 incentivar atividades pr\u00e1ticas buscando integrar o jovem nas atividades do GFEOC, motivando-os e preparando-os para que assumam cargos no futuro;<\/li>\r\n
                                    4. \u2013 incentivar a participa\u00e7\u00e3o cada vez maior com as juventudes esp\u00edritas de outras institui\u00e7\u00f5es esp\u00edritas locais, regionais ou nacionais;<\/li>\r\n
                                    5. \u2013 divulgar, entre os jovens, os objetivos da Organiza\u00e7\u00e3o Social Crist\u00e3 Esp\u00edrita Andr\u00e9 Luiz – OSCAL e da Cidade da Fraternidade, de modo a que conhe\u00e7am o objetivo superior da OSCAL e da Cidade da Fraternidade.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                      \u00a7 8<\/strong>o<\/strong><\/sup> \u2013 \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00c3O MEDI\u00daNICA<\/strong> compete:<\/p>\r\n

                                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                        \r\n
                                      1. \u2013 a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas esp\u00edritas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o de m\u00e9diuns;<\/li>\r\n
                                      2. \u2013 a constitui\u00e7\u00e3o e acompanhamento de reuni\u00f5es que visem o tratamento espiritual de encarnados e desencarnados, atrav\u00e9s de reuni\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o medi\u00fanica, de desobsess\u00e3o, de orienta\u00e7\u00e3o espiritual e de tratamento espiritual;<\/li>\r\n
                                      3. \u2013 promover a aplica\u00e7\u00e3o de passes magn\u00e9ticos a necessitados onde se fizerem necess\u00e1rios, observadas as cautelas necess\u00e1rias, e evitando-se a colabora\u00e7\u00e3o de aplicadores de passes mediunizados e outros desvios doutrin\u00e1rios, sendo vedado o atendimento individual;<\/li>\r\n
                                      4. \u2013 n\u00e3o permitir a participa\u00e7\u00e3o de pessoas em reuni\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o medi\u00fanica, sem antes ter participado pelo menos do curso do Estudo Sistematizado da Doutrina Esp\u00edrita ou de outro curso regular da Doutrina Esp\u00edrita;<\/li>\r\n
                                      5. \u2013 autorizar a cria\u00e7\u00e3o ou desativa\u00e7\u00e3o de equipes para tarefas medi\u00fanicas;<\/li>\r\n
                                      6. \u2013 afastar das reuni\u00f5es elementos que n\u00e3o estejam no momento, em condi\u00e7\u00f5es de participar de trabalhos medi\u00fanicos;<\/li>\r\n
                                      7. \u2013 promover periodicamente cursos de treinamento e avalia\u00e7\u00e3o da equipe medi\u00fanica; e,<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                        h) \u2013 promover o Atendimento Fraterno \u00e0s pessoas que busquem o GFEOC em busca de aux\u00edlio.<\/p>\r\n

                                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                        \u00a7 9<\/strong>o<\/strong><\/sup> \u2013 \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/strong> compete:<\/p>\r\n

                                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                          \r\n
                                        1. \u2013 editar boletins, mensagens ou jornais de cunho esp\u00edrita, no GFEOC ou fora dele;<\/li>\r\n
                                        2. \u2013 promover a divulga\u00e7\u00e3o de congressos, semin\u00e1rios, encontros, palestras de conceituados expositores, a serem realizadas no GFEOC ou fora dele, visando \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da Doutrina Esp\u00edrita;<\/li>\r\n
                                        3. \u2013 cuidar da biblioteca existente no GFEOC, controlando empr\u00e9stimo e devolu\u00e7\u00e3o do livro esp\u00edrita;<\/li>\r\n
                                        4. \u2013 fazer a divulga\u00e7\u00e3o de palestras, semin\u00e1rios e eventos correlatos atrav\u00e9s das m\u00eddias existentes;<\/li>\r\n
                                        5. \u2013 organizar a escala de trabalhadores dos diversos setores dessa divulga\u00e7\u00e3o;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                          \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                          \u00a7 10 \u2013 \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DA LIVRARIA ESP\u00cdRITA OSWALDO CRUZ (LEOC)<\/strong> compete:<\/p>\r\n

                                          \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                          A Livraria Esp\u00edrita Oswaldo Cruz (LEOC) inscrita no CNPJ sob n\u00ba 31.154.826\/0002-10, situada a Rua Alencar Lima, n\u00ba 34, loja 2, Centro, Petr\u00f3polis, RJ, CEP: 25020-050.<\/p>\r\n

                                          \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                            \r\n
                                          1. \u2013 dirigir a LEOC, delegando poderes, se necess\u00e1rio, a terceiros, com aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Representa\u00e7\u00e3o da Assembleia, para que o GFEOC possa manter a efici\u00eancia e os superiores objetivos da Livraria;<\/li>\r\n
                                          2. \u2013 receber do Coordenador Geral e do Coordenador Financeiro, Cont\u00e1bil e Patrimonial procura\u00e7\u00e3o, nos termos previstos neste Artigo, \u00a7 1o<\/sup>, n\u00famero I, al\u00ednea \u201ce\u201d, e \u00a7 4o<\/sup>, al\u00ednea \u201ca\u201d, para que a Livraria Esp\u00edrita Oswaldo Cruz possa ser auto administrada e assim movimentar suas contas separadamente das contas do GFEOC;<\/li>\r\n
                                          3. \u2013 promover a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Livro Esp\u00edrita;<\/li>\r\n
                                          4. \u2013 caso a Livraria Esp\u00edrita Oswaldo Cruz precise manter funcion\u00e1rios, analisar, decidir e contratar funcion\u00e1rios, observando o disposto neste Art. \u00a7 1o<\/sup>, n\u00famero I, al\u00ednea \u201cg\u201d, ou por procura\u00e7\u00e3o, em qualquer hip\u00f3tese sempre \u201cad referendum<\/em>\u201d do Coordenador Geral, de forma a permitir que a Livraria continue a atingir seus superiores objetivos com liberdade de a\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o da Doutrina Esp\u00edrita.<\/li>\r\n
                                          5. \u2013 providenciar a entrega mensal da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a o escrit\u00f3rio de contabilidade em at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis do m\u00eas subsequente, mediante protocolo.<\/li>\r\n
                                          6. \u2013 promover e coordenar o Clube do Livro Esp\u00edrita (CLE).<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                            CAP\u00cdTULO VII<\/p>\r\n

                                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                            DA COMISS\u00c3O FISCAL (CF)<\/p>\r\n

                                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                            Art. 22 \u2013 A COMISS\u00c3O FISCAL \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o encarregado de fiscalizar a gest\u00e3o econ\u00f4mica e financeira do GFEOC.<\/p>\r\n

                                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                            \u00a7 1o<\/sup> \u2013 A CF ser\u00e1 composta de 3 (tr\u00eas) membros efetivos e 3 (tr\u00eas) suplentes, escolhidos pela Assembleia Geral preferencialmente entre os s\u00f3cios ativos\/fraternistas que estejam nesta condi\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos 3 (tr\u00eas) anos e que dever\u00e1 ser integrada, sempre que poss\u00edvel, por s\u00f3cios ativos\/fraternistas com conhecimentos de Contabilidade.<\/p>\r\n

                                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                            \u00a7 2o<\/sup> \u2013 MANDATO \u2013 O mandato dos membros da CF \u00e9 de 2 (dois) anos, permitida a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

                                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                            \u00a7 3o<\/sup> \u2013 O mandato dos membros da CF ser\u00e1 sempre iniciado no dia 1o<\/sup> de abril do ano em que houver a posse do CAD, e terminar\u00e1 no dia 31 de mar\u00e7o para que tenha tempo h\u00e1bil para examinar as contas do exerc\u00edcio findo do GFEOC.<\/p>\r\n

                                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                            Art. 23 \u2013 \u00c0 COMISS\u00c3O FISCAL (CF) compete:<\/p>\r\n

                                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                              \r\n
                                            1. \u2013 eleger entre os seus pares um Presidente e um Secret\u00e1rio para todo o per\u00edodo de exerc\u00edcio do mandato;<\/li>\r\n
                                            2. \u2013 fiscalizar a gest\u00e3o econ\u00f4mica e financeira do GFEOC, e logo que receber do Coordenador Geral o Balan\u00e7o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio social findo, procurar emitir o seu parecer, de forma expressa, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, de forma que possa o mesmo ser devolvido ao Coordenador Geral at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o, para as provid\u00eancias previstas no Art. 21, \u00a7 1o<\/sup>, n\u00famero I, al\u00ednea \u201ci\u201d, deste Estatuto;<\/li>\r\n
                                            3. \u2013 ao receber os documentos fiscais, examinar livros, balancetes, contas e demais documentos necess\u00e1rios a uma perfeita avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira do GFEOC do exerc\u00edcio findo;<\/li>\r\n
                                            4. \u2013 emitir parecer sobre opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias do GFEOC e ainda sobre a aquisi\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o, estabelecimento de gravames ou cong\u00eaneres sobre im\u00f3veis, para encaminhar ao CRA ou \u00e0 Assembleia Geral, nos termos deste Estatuto;<\/li>\r\n
                                            5. \u2013 deliberar sobre outros assuntos de sua compet\u00eancia que lhe forem solicitados pela Assembleia Geral de S\u00f3cios Ativos\/Fraternistas ou pelo CRA;<\/li>\r\n
                                            6. \u2013 As decis\u00f5es da CF ser\u00e3o tomadas sempre por maioria absoluta de votos.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                              Art. 24 \u2013 A COMISS\u00c3O FISCAL se reunir\u00e1:<\/p>\r\n

                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                              I \u2013 ORDINARIAMENTE:<\/p>\r\n

                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                              Uma vez por ano, mas sempre antes do \u00faltimo dia de mar\u00e7o, para analisar os documentos e emitir o parecer sobre o Balan\u00e7o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio social findo.<\/p>\r\n

                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                \r\n
                                              1. EXTRAORDINARIAMENTE:<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                Tantas vezes quantas forem necess\u00e1rias, para tomar conhecimento sobre assuntos constantes de sua convoca\u00e7\u00e3o pelo CRA, pelo Coordenador Geral ou pelos membros do CAD.<\/p>\r\n

                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                CAP\u00cdTULO VIII<\/p>\r\n

                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                DO PATRIM\u00d4NIO E DA ECONOMIA<\/p>\r\n

                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                Art. 25 \u2013 Constituem patrim\u00f4nio do GFEOC:<\/p>\r\n

                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                  \r\n
                                                1. \u2013 os bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, t\u00edtulos de renda, valores, fundos ou dep\u00f3sitos banc\u00e1rios que possua ou venha a possuir, os quais nunca poder\u00e3o ser oferecidos em garantia de opera\u00e7\u00f5es ou interesses a favor de terceiros, ainda que membros de qualquer \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do GFEOC;<\/li>\r\n
                                                2. \u2013 legados, heran\u00e7as, doa\u00e7\u00f5es que tenha ou venha a receber;<\/li>\r\n
                                                3. \u2013 donativos, mensalidades, bem como tudo que tenha ou venha a adquirir.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                  \u00a7 1o<\/sup> \u2013 S\u00e3o consideradas receitas as contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias dos s\u00f3cios, as doa\u00e7\u00f5es, os legados, os aux\u00edlios, as subven\u00e7\u00f5es, o super\u00e1vit da LEOC, ou quaisquer outras rendas que venha a auferir.<\/p>\r\n

                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                  \u00a7 2o<\/sup> \u2013 S\u00e3o consideradas despesas os gastos com servi\u00e7os que atendam \u00e0s finalidades especificas do GFEOC, inclusive os necess\u00e1rios \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos bens da Institui\u00e7\u00e3o, bem como os gastos efetuados com a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza, publica\u00e7\u00f5es e outros itens previstos ou n\u00e3o em lei, mas indispens\u00e1veis para o atendimento dos superiores objetivos do GFEOC .<\/p>\r\n

                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                  \u00a7 3o<\/sup> \u2013 O exerc\u00edcio social do GFEOC abrange o per\u00edodo de 1o<\/sup> de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.<\/p>\r\n

                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                  Art. 26 \u2013 O GFEOC poder\u00e1 receber aux\u00edlios, doa\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es, subven\u00e7\u00f5es, ou mesmo ajuda externa, do poder p\u00fablico, de institui\u00e7\u00f5es da iniciativa privada ou de particulares em geral, firmando ou n\u00e3o conv\u00eanios, desde que as condi\u00e7\u00f5es impostas pelos convenentes n\u00e3o conflitem com os princ\u00edpios da Doutrina Esp\u00edrita, n\u00e3o prejudiquem o normal funcionamento de suas atividades e nem desvirtuem os princ\u00edpios filos\u00f3ficos do Movimento da Fraternidade, sempre de forma a manter a total independ\u00eancia econ\u00f4mica e financeira do GFEOC.<\/p>\r\n

                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                  CAP\u00cdTULO IX<\/p>\r\n

                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                  DA FILOSOFIA E DOS OBJETIVOS<\/p>\r\n

                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                  Art. 27 \u2013 \u201cFraternidade \u00e9 o amor que se expande\u201d pela pr\u00e1tica do \u201cAmai-vos uns aos outros\u201d, comprometendo-se o GFEOC a observar este mandamento e a contribuir, permanentemente, com o trabalho no bem, com a solidariedade, com a toler\u00e2ncia e com a paz em harmonia com a natureza.<\/p>\r\n

                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                  Art. 28 \u2013 Os objetivos filos\u00f3ficos do GFEOC s\u00e3o o aprimoramento, a evangeliza\u00e7\u00e3o e a espiritualiza\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito em evolu\u00e7\u00e3o, encarnado e desencarnado, em sintonia com a Espiritualidade Maior e, efetivamente, participando da constru\u00e7\u00e3o do \u201cBrasil Cora\u00e7\u00e3o do Mundo, P\u00e1tria do Evangelho\u201d.<\/p>\r\n

                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                  Art. 29 \u2013 Em raz\u00e3o dos objetivos filos\u00f3ficos tra\u00e7ados pelo Art. 28 deste Estatuto, e vislumbrando a revivesc\u00eancia do Cristianismo Primitivo, adaptado ao tempo presente, s\u00e3o definidas para o GFEOC as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n

                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                    \r\n
                                                  1. \u2013 cumprir o Programa de Trabalho Permanente da OSCAL, a que alude o Art. 30 deste Estatuto e outros programas por ela aprovados;<\/li>\r\n
                                                  2. \u2013 propor \u00e0 OSCAL outros programas de trabalhos consent\u00e2neos com as necessidades e peculiaridades locais do GFEOC;<\/li>\r\n
                                                  3. \u2013 tra\u00e7ar normas e pautar sua a\u00e7\u00e3o administrativa e assistencial segundo os postulados do Evangelho de Jesus, da Doutrina Esp\u00edrita e da OSCAL e da FEB;<\/li>\r\n
                                                  4. \u2013 exercitar e estimular a uni\u00e3o entre as criaturas, fomentando ainda a integra\u00e7\u00e3o de seus s\u00f3cios com os fraternistas de outros grupos e Entidades Esp\u00edritas; e,<\/li>\r\n
                                                  5. \u2013 pugnar em sua jurisdi\u00e7\u00e3o e fora dela pela expans\u00e3o e o alargamento das fronteiras espirituais do Movimento da Fraternidade.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                    \u00a7 1o<\/sup> \u2013 Perante o Movimento da Fraternidade \u00e9 considerado \u201cCidad\u00e3o da Cidade da Fraternidade\u201d todo fraternista do GFEOC, que, embora residindo distante daquele N\u00facleo Central, contribuir para o alargamento das fronteiras espirituais daquela comunidade crist\u00e3, vivenciando a leg\u00edtima fraternidade exemplificada por Jesus, buscando abrir as portas do lar e do cora\u00e7\u00e3o para adotar, pelo menos, uma crian\u00e7a desamparada ou abrigar um irm\u00e3o carente em qualquer \u00e1rea, e, na impossibilidade disto fazer, propiciar promo\u00e7\u00e3o social e recursos a uma fam\u00edlia necessitada.<\/p>\r\n

                                                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                    \u00a7 2o<\/sup> \u2013 O GFEOC estimular\u00e1 permanentemente a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e ciclos de estudos em torno da filosofia e dos objetivos da OSCAL, entre fraternistas e frequentadores – notadamente entre os jovens – propiciando condi\u00e7\u00f5es de perenidade e expans\u00e3o do Movimento da Fraternidade.<\/p>\r\n

                                                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                    Art. 30 \u2013 O GFEOC se prop\u00f5e a implementar o Programa de trabalho Permanente do Movimento da Fraternidade, fundamentado na \u201cProposta de Trabalho\u201d trazida pela Espiritualidade, em 16 de Outubro de 1949, a que aludem os Artigos 14o<\/sup> a 18o<\/sup> do Estatuto Social da OSCAL, com destaque para as seguintes diretrizes:<\/p>\r\n

                                                    \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                      \r\n
                                                    1. \u2013 \u201cEnsino da Doutrina Esp\u00edrita e do Evangelho\u201d;<\/li>\r\n
                                                    2. \u2013 \u201cPromo\u00e7\u00e3o Social Esp\u00edrita\u201d;<\/li>\r\n
                                                    3. \u2013 \u201cTarefa de Passes\u201d; e,<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                      d) \u2013 \u201cForma\u00e7\u00e3o de Ambientes Espiritualizantes\u201d;<\/p>\r\n

                                                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                      \u00a7 1o<\/sup> \u2013 Atrav\u00e9s do \u201cEnsino da Doutrina Esp\u00edrita e do Evangelho\u201d buscar-se-\u00e1 fazer com que o fraternista promova a sua pr\u00f3pria reforma interior, como condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para prestar a \u201cPromo\u00e7\u00e3o Social Esp\u00edrita\u201d.<\/p>\r\n

                                                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                      \u00a7 2o<\/sup> \u2013 O GFEOC considerar\u00e1 como \u201cPromo\u00e7\u00e3o Social Esp\u00edrita\u201d a que, atrav\u00e9s de um plano consciente elaborado:<\/p>\r\n

                                                      \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                        \r\n
                                                      1. \u2013 ampare o assistido, vendo nele um Esp\u00edrito em evolu\u00e7\u00e3o, buscando conscientiz\u00e1-lo de sua realidade espiritual, incentivando-o ao soerguimento e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de conquistas espirituais, visando a transform\u00e1-lo de assistido em assistente, de pedinte em doador, procurando integr\u00e1-lo no quadro de cooperadores do GFEOC;<\/li>\r\n
                                                      2. \u2013 tenha sempre em mente a ideia de ajudar ao pr\u00f3ximo, contribuindo, igualmente, no que puder, para solucionar ou amenizar os problemas de ordem social da comunidade; e,<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                        c) \u2013 fa\u00e7a com que a promo\u00e7\u00e3o social e filantr\u00f3pica seja praticada, sempre que poss\u00edvel, com recursos pr\u00f3prios, a partir dos lares dos fraternistas.<\/p>\r\n

                                                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                        \u00a7 3o<\/sup> \u2013 Vivenciando o segundo est\u00e1gio estar\u00e1 o fraternista:<\/p>\r\n

                                                        \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                          \r\n
                                                        1. \u2013 ampliando a sua capacidade de doar energia espiritualizante;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                                          \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                            \r\n
                                                          1. \u2013 preparando-se, da melhor forma poss\u00edvel, para oferecer suas possibilidades medi\u00fanicas a servi\u00e7o do bem;<\/li>\r\n
                                                          2. \u2013 adestrando-se para colaborar, com seguran\u00e7a, na sustenta\u00e7\u00e3o vibracional do ambiente onde estiver sendo realizada reuni\u00e3o de interc\u00e2mbio espiritual.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                            \u00a7 4o<\/sup> \u2013 Entende-se por \u201cTarefa de Passes\u201d a participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e consciente do fraternista, segundo o modelo praticado e ensinado por Jesus aos seus Ap\u00f3stolos e Disc\u00edpulos, visando:<\/p>\r\n

                                                            \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                              \r\n
                                                            1. \u2013 a doa\u00e7\u00e3o de energia flu\u00eddica, atrav\u00e9s do passe propriamente dito, onde e quando necess\u00e1rio;<\/li>\r\n
                                                            2. \u2013 o exerc\u00edcio de suas possibilidades medi\u00fanicas;<\/li>\r\n
                                                            3. \u2013 sustenta\u00e7\u00e3o vibracional;<\/li>\r\n
                                                            4. \u2013 a colabora\u00e7\u00e3o em qualquer atividade medi\u00fanica.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                              \u00a7 5o<\/sup> \u2013 Atingindo o terceiro est\u00e1gio, passar\u00e1 o fraternista a gerar, de forma natural, um verdadeiro \u201cambiente espiritualizante\u201d em torno de si, objetivo final da Espiritualidade, programado para ser colimado no decurso de v\u00e1rias reencarna\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n

                                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                              Art. 31 \u2013 No \u00e2mbito do GFEOC, a responsabilidade pelo Movimento da Fraternidade \u00e9 dos s\u00f3cios ativos\/fraternistas que devem abra\u00e7ar o ideal da OSCAL, cabendo-lhes discernir, tra\u00e7ar normas, planejar e coordenar a execu\u00e7\u00e3o de projetos e atividades que permitam ao GFEOC atingir suas finalidades b\u00e1sicas, atrav\u00e9s da operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Trabalho Permanente, explicitado no Art. 30 deste Estatuto, e responder, na parte que lhe toca, perante Deus, perante sua consci\u00eancia e perante as criaturas, pelos resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\r\n

                                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                              Art. 32 \u2013 Adotando os princ\u00edpios filos\u00f3ficos tra\u00e7ados pelo Art. 7o<\/sup> do Estatuto Social da OSCAL, aprovado pela Assembleia Geral de 19 de mar\u00e7o e registrado em 10 de agosto de 1983, comp\u00f5e-se o GFEOC da uni\u00e3o volunt\u00e1ria de fraternistas, em cuja admiss\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 considerada qualquer distin\u00e7\u00e3o de cor, sexo, idade, ra\u00e7a, ou prefer\u00eancia pol\u00edtico-partid\u00e1ria.<\/p>\r\n

                                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                              Art. 33 \u2013 Considera-se ativo\/fraternista o esp\u00edrita que, buscando a sua evolu\u00e7\u00e3o permanente, assimilar as diretrizes tra\u00e7adas pelo Esp\u00edrito Andr\u00e9 Luiz, em mensagem trazida atrav\u00e9s do m\u00e9dium, Francisco C\u00e2ndido Xavier, em abril de 1956, que estabelece:<\/p>\r\n

                                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                              \u201cNo Grupo de Fraternidade, o cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 incessantemente disposto a servir e em seu santu\u00e1rio, a alma do irm\u00e3o n\u00e3o indaga, n\u00e3o desconfia, n\u00e3o fere, n\u00e3o perturba, n\u00e3o humilha, n\u00e3o se afasta dos infelizes para que o programa do Cristo se cumpra nos mais necessitados, n\u00e3o reclama, n\u00e3o desanima, n\u00e3o se revolta, n\u00e3o chora perdendo tempo, n\u00e3o asila pensamento envenenados, n\u00e3o destr\u00f3i as horas em palestras in\u00fateis, n\u00e3o exibe bra\u00e7os im\u00f3veis, n\u00e3o mostra o rosto sombrio, n\u00e3o cultiva o espinheiro do ci\u00fame, n\u00e3o cava abismo de disc\u00f3rdia, n\u00e3o d\u00e1 pasto \u00e0 vaidade, n\u00e3o se julga superior, n\u00e3o se adorna com as inutilidades do orgulho, n\u00e3o se avilta com a maledic\u00eancia, n\u00e3o despreza o ensejo de auxiliar indistintamente, n\u00e3o se ensoberbece e n\u00e3o foge \u00e0 paci\u00eancia e \u00e0 esperan\u00e7a para confiar-se \u00e0s trevas da indisciplina e da perturba\u00e7\u00e3o, porque o companheiro da fraternidade, em si mesmo, \u00e9 o perd\u00e3o vivo e constante, o trabalho infatig\u00e1vel, a confian\u00e7a que nunca se apaga, a luz que jamais se apaga, a fonte do entendimento que n\u00e3o seca, a bondade que nunca descr\u00ea da Provid\u00eancia Divina e \u00e9, sobretudo, o amor incessante e puro, fazendo a vida florir e frutificar, em toda parte, em pensamentos, palavras, atitudes e atos de reden\u00e7\u00e3o com o Senhor que, aceitando a Manjedoura, nos ensinou a simplicidade na grandeza e, imolando-se na Cruz, exemplificou o sacrif\u00edcio supremo, pela felicidade de todos, at\u00e9 o fim da luta\u201d.<\/p>\r\n

                                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                              CAP\u00cdTULO X<\/p>\r\n

                                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                              DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\r\n

                                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                              Art. 34 \u2013 Caber\u00e1 ao GFEOC, quando investido da condi\u00e7\u00e3o de Coordenador de sua Regi\u00e3o Fraterna:<\/p>\r\n

                                                              \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                \r\n
                                                              1. \u2013 tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o fiel desempenho dos encargos que lhe s\u00e3o pr\u00f3prios;<\/li>\r\n
                                                              2. \u2013 exarar parecer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da OSCAL sobre resolu\u00e7\u00e3o de outro Grupo de Fraternidade de sua jurisdi\u00e7\u00e3o, contr\u00e1rio ao esp\u00edrito do Estatuto daquela organiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\r\n
                                                              3. \u2013 consultar a OSCAL nos casos omissos que se referirem \u00e0 sua \u00e1rea de compet\u00eancia;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                \u00a7 \u00danico \u2013 As atribui\u00e7\u00f5es previstas neste Art. ser\u00e3o da compet\u00eancia do Coordenador Geral.<\/p>\r\n

                                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                Art. 35 \u2013 \u00c9 vedado o exerc\u00edcio no GFEOC, ou em nome dele, de qualquer tipo de atividade de cunho pol\u00edtico-partid\u00e1rio.<\/p>\r\n

                                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                Art. 36 \u2013 S\u00e3o imut\u00e1veis os aspectos ideol\u00f3gicos e filos\u00f3ficos do GFEOC consubstanciados no CAP\u00cdTULO IX deste Estatuto.<\/p>\r\n

                                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                Art. 37 \u2013 \u00c9 vedada a remunera\u00e7\u00e3o, a qualquer t\u00edtulo, dos titulares dos cargos do CRA, do CAD ou da CF ou a qualquer s\u00f3cio efetivo do GFEOC, bem como a distribui\u00e7\u00e3o de superavit<\/em>, bonifica\u00e7\u00f5es, vantagens ou dividendos, de seu patrim\u00f4nio ou de suas rendas.<\/p>\r\n

                                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                Art. 38 \u2013 Quaisquer recursos obtidos dever\u00e3o ser aplicados integralmente na administra\u00e7\u00e3o do GFEOC, na OSCAL e no Movimento Esp\u00edrita, revertendo qualquer saldo eventual de seus exerc\u00edcios financeiros em benef\u00edcio da manuten\u00e7\u00e3o e\/ou amplia\u00e7\u00e3o de suas finalidades sociais e institucionais, e dever\u00e1 manter a escritura\u00e7\u00e3o de suas receitas e despesas em livros pr\u00f3prios, revestidos das formalidades legais e regulamentares efetivamente capazes de comprovar a sua exatid\u00e3o a qualquer tempo, mantendo em sua guarda todos os documentos que serviram de base aos registros acima citados, pelo prazo previsto em lei.<\/p>\r\n

                                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                Art. 39 \u2013 Os s\u00f3cios n\u00e3o respondem subsidiariamente pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais assumidas pelo GFEOC.<\/p>\r\n

                                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                Art. 40 \u2013 Pela exclus\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio, de dirigente, ou de coordenador de qualquer \u00f3rg\u00e3o, pela sa\u00edda, abandono ou qualquer forma de afastamento do GFEOC, a ningu\u00e9m \u00e9 l\u00edcito pleitear ou reclamar direitos ou indeniza\u00e7\u00e3o, sob qualquer t\u00edtulo, forma ou pretexto, por possuir apenas a condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio do GFEOC ou membro de qualquer Conselho.<\/p>\r\n

                                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                Art. 41 \u2013 A reforma parcial deste Estatuto somente se dar\u00e1, em rela\u00e7\u00e3o aos itens reform\u00e1veis, ap\u00f3s exame e aprova\u00e7\u00e3o pelo CAD, pelo CRA e, por \u00faltimo, pela Assembleia Geral de s\u00f3cios ativos\/fraternistas, observando o disposto no Art. 12 deste Estatuto.<\/p>\r\n

                                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                Art. 42 \u2013 N\u00e3o poder\u00e3o ser modificados neste Estatuto ou em outros que lhe seguirem:<\/p>\r\n

                                                                \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  \r\n
                                                                1. \u2013 as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 filosofia, \u00e0 natureza e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita do GFEOC;<\/li>\r\n
                                                                2. \u2013 as caracter\u00edsticas de suas finalidades;<\/li>\r\n
                                                                3. \u2013 a n\u00e3o vitaliciedade dos cargos e fun\u00e7\u00f5es, exceto para o s\u00f3cio fundador;<\/li>\r\n
                                                                4. \u2013 a destina\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio e,<\/li>\r\n
                                                                5. \u2013 o presente Artigo e suas al\u00edneas.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  Art. 43 \u2013 A Livraria Esp\u00edrita Oswaldo Cruz (LEOC) n\u00e3o poder\u00e1 ter modificada a sua finalidade.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  \u00a7 \u00fanico. Para o encerramento das atividades da LEOC, ser\u00e1 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, convocada exclusivamente para esse fim, ap\u00f3s verificar-se a total impossibilidade do cumprimento de seus objetivos e dever\u00e1 contar com a presen\u00e7a m\u00ednima de 3\/4 (tr\u00eas quartos) dos s\u00f3cios ativos\/fraternistas, e esta por maioria, votar favor\u00e1vel a sua dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  Art. 44 \u2013 A dissolu\u00e7\u00e3o legal do GFEOC somente poder\u00e1 ocorrer por senten\u00e7a irrecorr\u00edvel, ou nos termos previstos no Art. 13 deste Estatuto, se houver decis\u00e3o un\u00e2nime e expressa neste sentido dos membros remanescentes do CRA, do CAD e da CF e posteriormente levada a AGE, especialmente convocada para esse fim, ap\u00f3s verificar-se a total impossibilidade do cumprimento de seus objetivos e dever\u00e1 contar com a presen\u00e7a m\u00ednima de 3\/4 (tr\u00eas quartos) dos s\u00f3cios ativos\/fraternistas, e esta por maioria, votar favor\u00e1vel a sua dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  Art. 45 \u2013 Ocorrendo a dissolu\u00e7\u00e3o, o patrim\u00f4nio do GFEOC ser\u00e1 integralmente transferido \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Social Crist\u00e3-Esp\u00edrita Andr\u00e9 Luiz (OSCAL), para que o aplique preferencialmente na estrutura\u00e7\u00e3o de outro Grupo de Fraternidade ou na incorpora\u00e7\u00e3o a outro Grupo de Fraternidade j\u00e1 existente, no prazo de 12 (doze) meses, ap\u00f3s este prazo e com o seu n\u00e3o cumprimento, o que o referido patrim\u00f4nio reverter\u00e1 a favor do para o CEERJ (Conselho Esp\u00edrita do Estado do Rio de Janeiro).<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  Art. 46 \u2013 O representante do GFEOC junto \u00e0 OSCAL ser\u00e1 sempre o seu Coordenador Geral, permitida a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia a outro membro do CRA ou do CAD.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  Art. 47 \u2013 O GFEOC dever\u00e1 informar \u00e0 OSCAL at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, ou qualquer altera\u00e7\u00e3o do quadro diretivo, os nomes dos cargos e dos titulares com respectivos endere\u00e7os.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  CAP\u00cdTULO XI<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  Art. 48 \u2013 Juntamente com a aprova\u00e7\u00e3o do presente Estatuto pela Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria do Grupo da Fraternidade Esp\u00edrita Oswaldo Cruz \u2013 GFEOC ficam mantidos todos os mandatos em vigor na data de aprova\u00e7\u00e3o deste Estatuto.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  Art. 49 \u2013 Este Estatuto foi lido, discutido, apreciado e aprovado pela Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada em 27 de agosto de 2020, e ser\u00e1 publicado em extrato, nas m\u00eddias sociais e afixado nas depend\u00eancias do GFEOC e entrar\u00e1 em vigor contra terceiros quando for registrado no Cart\u00f3rio do 4o<\/sup> Of\u00edcio de Petr\u00f3polis.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  Petr\u00f3polis, RJ, 27 de agosto de 2020.<\/h2>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  Presidente da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria<\/strong><\/h3>\r\n

                                                                  \r\n\r\n <\/strong><\/h3>\r\n

                                                                  Secret\u00e1rio da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria<\/strong><\/h3>\r\n

                                                                  \r\n\r\n <\/strong><\/h3>\r\n

                                                                  Coordenador Geral do Grupo da Fraternidade Esp\u00edrita Oswaldo Cruz<\/strong><\/h3>\r\n

                                                                  \r\n\r\n <\/strong><\/p>\r\n

                                                                  ANEXO I<\/strong><\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  CRONOGRAMA ANUAL DO GRUPO OSWALDO CRUZ<\/strong><\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  Datas previstas no Estatuto para provid\u00eancias diversas<\/em>:<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  01 \u2013 At\u00e9 1\u00ba DE MAR\u00c7O<\/strong> o Coordenador Financeiro, Cont\u00e1bil e Patrimonial entrega o Balan\u00e7o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Coordenador Geral.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  (Art. 21\u00ba, \u00a7 4\u00ba, al\u00ednea \u201cf\u201d).<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  02 \u2013 At\u00e9 5 DE MAR\u00c7O<\/strong> o Coordenador Geral entrega o Balan\u00e7o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u00e0 CF, para an\u00e1lise e receber o parecer:<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  (Art. 21\u00ba, \u00a7 1\u00ba, n\u00famero I, al\u00ednea \u201cn\u201d).<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  03 \u2013 At\u00e9 15 DE MAR\u00c7O <\/strong>o Coordenador de Secretaria entrega o Relat\u00f3rio Anual de Atividades do GFEOC ao Coordenador Geral.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  (Art. 21\u00ba, \u00a7 3\u00ba, al\u00ednea \u201cf\u201d).<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  04 \u2013 At\u00e9 31 DE MAR\u00c7O<\/strong> a CF devolve o Balan\u00e7o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas com o parecer ao Coordenador Geral.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  (Art. 23\u00ba, al\u00ednea \u201cb\u201d).<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  05 \u2013 At\u00e9 15 DE ABRIL<\/strong> o Coordenador Geral convoca o CRA para entregar o Balan\u00e7o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do GFEOC, para serem analisados, juntamente com o Relat\u00f3rio Anual de Atividades do GFEOC.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  (Art. 15\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d, combinado com o Art. 21\u00ba, \u00a7 1\u00ba, n\u00famero I, al\u00ednea \u201ci\u201d).<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  06 \u2013 At\u00e9 15 DE MAIO<\/strong> a Assembleia Geral, convocada pelo CRA, dever\u00e1 deliberar sobre o Balan\u00e7o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas, contendo o parecer da CF e o \u201cvisto\u201d do CRA, e tamb\u00e9m o Relat\u00f3rio Anual de Atividades do GFEOC, j\u00e1 com o \u201cvisto\u201d dos membros do CRA.<\/p>\r\n

                                                                  \r\n\r\n<\/p>\r\n

                                                                  (Art. 11\u00ba, n\u00famero 1, al\u00ednea \u201ca\u201d, combinado com Art. 15\u00ba).<\/p>\r\n

                                                                  <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                                                  Baixe o Estatuto em pdf GRUPO DA FRATERNIDADE ESP\u00cdRITA OSWALDO CRUZ ESTATUTO CAP\u00cdTULO I DENOMINA\u00c7\u00c3O, FINALIDADE, NATUREZA, DURA\u00c7\u00c3O, DOMIC\u00cdLIO, SEDE E FORO Art. 1o \u2013 O GRUPO DA FRATERNIDADE ESP\u00cdRITA […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.gfeoswaldocruz.com.br\/gfeoc\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/629"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.gfeoswaldocruz.com.br\/gfeoc\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.gfeoswaldocruz.com.br\/gfeoc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gfeoswaldocruz.com.br\/gfeoc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gfeoswaldocruz.com.br\/gfeoc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=629"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.gfeoswaldocruz.com.br\/gfeoc\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":635,"href":"https:\/\/www.gfeoswaldocruz.com.br\/gfeoc\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/629\/revisions\/635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.gfeoswaldocruz.com.br\/gfeoc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}